Prefácio

Sumário

I TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

Preâmbulo

Tratado da União Europeia

II TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

III ANEXOS

Anexo I — Lista prevista no artigo 38.º Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

PROTOCOLOS

Sumário

A. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia

B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

C. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

D. Protocolos anexos ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

E. Protocolo anexo aos Tratados sobre o Funcionamento da União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

V CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais

VI TRATADO DE LISBOA

QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA

Tratado de Lisboa

Quadros de correspondência

Acta Final

Protocolos

VII ÍNDICES

Índice Analítico

Índice Sistemático