Código do Trabalho e Legislação Complementar (2.ª Edição – 2009)
DisLivro

Autor: Alcides Martins

Código de Trabalho de 2009
Regulamentação
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Conselhos de Empresa Europeus
Contra-ordenações Laborais e de Segurança Social
Arbitragem
Empresas de Trabalho Temporário e Agências de Colocação
Retribuições Mínimas
Carteiras Profissionais
Contratos de Trabalho com Regime Especial:
Trabalho Doméstico
Trabalho Marítimo
Trabalho Desportivo
Trabalho Rodoviário
Trabalho Administrativo
Trabalho em Espectáculos
Trabalho Protegido
Contratos equiparados
Índices Analítico e Sistemático